Desfibrilhadores nas escolas: uso e prevenção

O essencial a reter

• Menos de 10% das escolas portuguesas estão equipadas com desfibrilhadores automáticos externos (DAE), apesar de ocorrerem cerca de 10.000 paragens cardiorrespiratórias por ano.
• Estudos indicam que a utilização de um DAE nos primeiros minutos pode aumentar a taxa de sobrevivência em mais de 70%.
• Municípios como Paços de Ferreira já implementaram cobertura total de DAE em escolas e espaços desportivos, servindo de referência nacional.
• A formação em Suporte Básico de Vida (SBV) com DAE é essencial para garantir uma resposta eficaz em situações de emergência.
• Existem modelos de DAE com funcionalidades específicas  para escolas, como modo pediátrico e instruções por voz.
• O investimento pode ser financiado por fundos públicos, parcerias empresariais ou campanhas comunitárias.

DAE nas escolas: situação atual e importância

Em 2025, Portugal conta com mais de 7.000 estabelecimentos de ensino, mas apenas 598 estão equipados com desfibrilhadores automáticos externos (DAE), o que representa menos de 10% da cobertura nacional. Este número, embora superior ao de 2024 (464 escolas), continua a evidenciar uma lacuna significativa na preparação das instituições escolares para responder a emergências cardíacas.

As paragens cardiorrespiratórias podem ocorrer em qualquer momento e em qualquer pessoa, incluindo alunos, professores e funcionários. A presença de um DAE no local permite uma intervenção imediata, reduzindo drasticamente o tempo até a desfibrilhação.

Cada minuto sem intervenção reduz a probabilidade de sobrevivência em cerca de 10%. Quando utilizado nos primeiros três minutos, um DAE pode elevar a taxa de sobrevivência para mais de 70%.

Além da instalação dos dispositivos, a formação adequada dos utilizadores é determinante. A eficácia do equipamento depende da capacidade de resposta da comunidade escolar, o que reforça a necessidade de integrar os desfibrilhadores num plano de emergência abrangente.

Definição técnica e funcionamento do DAE

O desfibrilhador automático externo é um dispositivo médico portátil concebido para tratar paragens cardíacas súbitas através da aplicação de uma descarga elétrica controlada ao coração. Existem dois tipos principais: os automáticos, que analisam o ritmo cardíaco e aplicam a descarga sem intervenção do utilizador, e os semiautomáticos, que requerem que o operador pressione um botão após a análise.

Os modelos mais recentes são adaptados a ambientes escolares, com funcionalidades como instruções por voz, ecrãs com imagens e modo pediátrico. Estas características tornam o equipamento acessível a utilizadores sem formação médica, aumentando a segurança e a eficácia da resposta.

Legislação, regulamentação e boas práticas em Portugal

A utilização de desfibrilhadores automáticos externos em espaços públicos é regulada pelo Decreto-Lei n.º 184/2012, de 8 de agosto. Este diploma estabelece o regime jurídico da instalação e utilização de DAEs fora do ambiente hospitalar, incluindo escolas, ginásios e recintos desportivos.

Embora a legislação não imponha a obrigatoriedade universal da instalação de DAE em escolas, recomenda fortemente a sua presença em locais com grande afluência de pessoas. Além disso, exige que os utilizadores recebam formação certificada em Suporte Básico de Vida com DAE e que os dispositivos sejam registados junto do INEM.

Exemplos de implementação municipal

Paços de Ferreira é o primeiro município português a alcançar cobertura total de DAE em escolas e espaços desportivos. Esta iniciativa inclui não só a instalação dos dispositivos, mas também a formação de professores, auxiliares e técnicos desportivos.

Arouca segue uma abordagem semelhante, com um programa de distribuição de desfibrilhadores e formação integrada. Lisboa e Porto têm desenvolvido projetos pontuais em escolas secundárias, com apoio das juntas de freguesia.

Formação e manutenção: fatores críticos de sucesso

A instalação de um DAE é apenas o primeiro passo. A sua eficácia depende diretamente da formação dos utilizadores e da manutenção regular do equipamento. A formação em Suporte Básico de Vida com DAE deve ser obrigatória para professores, auxiliares e pessoal administrativo, sendo integrada no plano anual de atividades escolares.

Além disso, é essencial implementar um plano de manutenção preventiva. Os dispositivos devem ser verificados mensalmente, com registos atualizados de inspeções, substituição de baterias e testes de funcionamento. A ausência de manutenção pode comprometer a eficácia do equipamento no momento crítico.

Componentes de um plano de formação eficaz

• Treino prático em RCP e utilização de DAE com simulações reais.
• Atualizações periódicas conforme novas diretrizes do INEM.
• Designação de responsáveis por zona escolar para resposta rápida.
• Integração da formação no plano anual de atividades escolares.

Comparação de modelos e funcionalidades recomendadas

Ao escolher um desfibrilhador para uma escola , é importante considerar as características técnicas e operacionais do equipamento. Os modelos automáticos são geralmente mais indicados para ambientes escolares, devido à sua simplicidade de uso. No entanto, os semiautomáticos podem ser preferidos em instituições com pessoal treinado.

Funcionalidades adicionais a considerar incluem:

• Modo pediátrico para utilização segura em crianças.
• Autotestes automáticos para garantir o estado operacional.
• Compatibilidade com acessórios de emergência (eletrodos, baterias).
• Portabilidade e resistência a impactos e humidade.

Financiamento e aquisição de desfibrilhadores

O custo de um desfibrilhador varia entre 800€ e 2.500€, dependendo do modelo e das funcionalidades. A este valor acrescem os custos de formação (cerca de 50€ a 100€ por pessoa) e manutenção anual (substituição de baterias e eletrodos, testes técnicos).

Existem várias formas de financiamento disponíveis para escolas e municípios:

• Subsídios governamentais e programas de saúde pública.
• Parcerias com empresas locais e fundações.
• Campanhas de angariação de fundos com associações de pais.
• Projetos de responsabilidade social corporativa.

Fornecedores recomendados e critérios de escolha

As escolas podem adquirir desfibrilhadores através de fornecedores especializados em equipamentos médicos, distribuidores autorizados ou programas institucionais. É fundamental garantir que o fornecedor oferece certificação CE, assistência técnica e formação homologada.

Critérios a considerar na escolha do fornecedor :

• Certificação pelo INFARMED e INEM.
• Histórico de fornecimento a instituições públicas.
• Disponibilidade de pacotes com instalação, formação e manutenção.
• Participação em plataformas de compras públicas (ex.: BASE.gov.pt).

Integração dos DAE no plano de emergência escolar

Para garantir a eficácia da presença de desfibrilhadores em escolas, é necessário integrá-los num plano de emergência bem estruturado. A localização dos dispositivos deve ser estratégica, em zonas de fácil acesso e alta circulação, como corredores principais, ginásios, refeitórios e zonas de recreio.

Além disso, é recomendável sinalizar claramente a presença dos DAEs com pictogramas visíveis e incluir a sua localização nos planos de evacuação. Simulações regulares de emergência ajudam a reforçar os procedimentos e a preparar a comunidade escolar para agir com rapidez e segurança.

Elementos de um plano de integração eficaz

• Mapeamento de zonas críticas e pontos de instalação.
• Designação de equipas de resposta rápida por turno.
• Simulações semestrais com avaliação de desempenho.
• Integração com serviços de emergência locais (INEM, bombeiros).

FAQ

1. As escolas são obrigadas por lei a terem desfibrilhadores?

Não. A legislação portuguesa recomenda, mas não obriga, a instalação de DAE em escolas. No entanto, a sua presença é fortemente aconselhada em locais com grande afluência de pessoas. A decisão deve basear-se numa avaliação de risco e na capacidade de resposta da instituição.

2. Quais os melhores tipos de desfibrilhadores para escolas?

Os modelos automáticos são os mais indicados para escolas, pois não exigem decisões clínicas por parte do utilizador. Devem incluir modo pediátrico, instruções por voz e ecrã com imagens. A escolha deve considerar também a facilidade de manutenção e a resistência a condições ambientais.

3. Qual é a faixa de preços dos desfibrilhadores?

Os preços variam entre 800€ e 2.500€, dependendo do modelo e das funcionalidades. Equipamentos com modo pediátrico e instruções multimédia tendem a ser mais caros. É necessário considerar também os custos de formação e manutenção anual.

4. Como os desfibrilhadores melhoram a segurança nas escolas?

Permitem uma resposta imediata a paragens cardíacas, reduzindo o tempo até à desfibrilhação. Com um DAE acessível e pessoal treinado, é possível iniciar a reanimação em menos de 3 minutos, aumentando significativamente as hipóteses de sobrevivência.

5. Existem alternativas digitais ou complementares aos desfibrilhadores?

Não existem substitutos digitais para a função de um DAE, mas há aplicações móveis que complementam a sua utilização. Algumas fornecem instruções passo a passo para RCP e uso de DAE, outras permitem localizar o dispositivo mais próximo. O INEM disponibiliza o GeoDAE, um mapa atualizado com a localização dos equipamentos registados.

Para garantir a segurança da comunidade escolar, cada instituição deve avaliar as suas necessidades e explorar soluções adaptadas. A consulta a especialistas  em equipamentos de emergência pode ser o primeiro passo para implementar um plano eficaz de desfibrilhação escolar.