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Rescisão de um cartão combustível, como proceder?
Ao escolher um cartão combustível para a sua empresa, é particularmente importante informar-se sobre as condições de rescisão do contrato. O serviço dos cartões combustível é de facto regido por um documento contratual assinado pela empresa e pelo emissor do cartão.
A renovação é automática par todas os cartões combustível e a duração do contrato é frequentemente indeterminado: a rescisão de um contrato e dos cartões combustível exige o início de um processo administrativo.
Por sorte, não é necessário esperar a data de celebração do contrato de um cartão combustível para proceder à referida rescisão. Na maioria dos casos, convém enviar uma carta de pedido de rescisão à sociedade emissora do cartão. Atenção: consoante as marcas, será necessário respeitar um prazo mínimo de aviso prévio para o envio da notificação. É altamente recomendado o envio registado com aviso de receção.
Por questões de segurança, é necessário aferir-se às condições gerais de adesão juntas ao contrato de cartão combustível, que preveem a entidade e a morada para as quais terá que ser enviado o correio registado, assim como os respetivos prazos. As referidas condições obrigatórias de rescisão dos cartões combustível são igualmente previstas nas Perguntas Mais Frequentes (FAQ) dos sites internet dos diferentes emissores.
É também possível rescindir o contrato de cartões combustível em caso de incumprimento das obrigações previstas pelo contrato. Essa rescisão pode intervir por ação da empresa como do emissor dos cartões. Em qualquer caso, os custos da rescisão do cartão combustível serão imputados à parte que não cumpriu os termos contratuais. Os referidos custos correspondem principalmente à restituição dos cartões.
Apesar dos contratos de cartão combustível serem geralmente celebrados por um prazo indeterminado, rescindir os cartões combustível é relativamente simples, contudo é necessário observar um certo formalismo. O exame das condições exigidas para rescindir o contrato dos cartões combustível é primordial a partir do momento em que se decide utilizar essa ferramenta na empresa.
